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O ministro das Finanças, Mário Centeno, lembrou, esta terça-feira, que o montante dos reembolsos do IRS será menor este ano por causa das taxas de retenção mais reduzidas que foram aplicadas no ano passado. Até ao momento, foram pagos 633 milhões de euros em reembolsos. Em entrevista à TSF, Centeno lembrou que "este ano temos reembolsos de menor dimensão, porque as taxas de retenção no ano passado foram reduzidas (... ) temos de levar isso em conta quando comparamos em euros", afirmou o ministro das Finanças. Apesar de admitir que o ritmo de entrega das declarações de IRS foi superior no início da campanha, quando comparado com o do período homólogo, Centeno esclarece que o ritmo abrandou e "neste momento há menos declarações entregues do que no ano passado". Os dados indicam que o valor médio dos reembolsos processados no â mbito da campanha deste ano do IRS (para os rendimentos obtidos em 2019) ronda os 971 euros. A entrega da declaração anual do IRS iniciou-se em 1 de abril e, desde então, o Portal das Finanças já registou a submissão de 3.
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As duas formas são corretas. Retenção significa «ação de reter algo ou aquilo que é retido»: Fazer retenção do IRS. Retensão significa «grande tensão, ou rigidez»: O excesso de peso provocou retensão nos cabos de suspensão.
Convém que pondere as vantagens de apresentar as despesas desse dependente face ao impacto que poderá ter o dependente tiver rendimentos e com isso aumentar o seu escalão, pois irá traduzir-se em mais imposto a pagar! Mas atenção, se tem em casa alguém com menos de 25 anos e que esteja a trabalhar, só poderá colocar como dependente se o rendimento for inferior ao salário mínimo. Determinados níveis de rendimento poderão isentar de declarar IRS Há cada vez mais portugueses que fizeram um estágio de meia dúzia de meses e que não sabem se devem apresentar IRS. O critério não é se a duração do vínculo contratual foi de 4, 5, 6 meses ou mais. O critério está no rendimento obtido. Uma pessoa poderá ficar dispensada de fazer a declaração de IRS se, por exemplo, tiver um rendimento inferior a 8. 500, 00€/ano. No entanto, deverá fazer as contas para perceber se ao fazer a declaração de rendimentos pode recuperar parte do imposto que lhe foi retido na fonte. Se isso acontecer irá receber dinheiro em vez de entregar mais ao Estado.
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Em 2012 a receita voltou a quebrar em termos mas vários fatores contribuíram para este resultado: este foi o ano em que parte dos funcionários públicos e dos pensionistas ficaram sem um dos subsídios (o que reduziu a base sobre a qual o imposto incide), o desemprego estava a aumentar e, além disto, este ano estava a comparar com 2011, quando o Governo avançou com uma sobretaxa extraordinária de 3, 5% sobre o subsídio de Natal. Em 2013, seria o ano de início do "enorme aumento de impostos", em grande parte traduzido num aperto dos escalões de rendimento, numa acentuada subida das taxas de retenção na fonte e no regresso da sobretaxa de 3, 5% – desta vez aplicada todos meses e não de uma vez só. Com e reforma do IRS, que entrou em vigor no início deste ano, registou-se pela primeira vez um recuo nas retenções na fonte junto das famílias com dependentes ou de menores rendimentos – para as que não encaixam neste perfil o imposto manteve-se semelhante a 2014. Apesar dos dados relativos aos primeiros meses deste ano, a previsão do Governo é que a receita do IRC registe em 2015 uma ligeira subida, puxada pelo efeito do maior crescimento da economia.
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Além disto, também o valor das deduções pessoais que o fisco atribui de forma automática aos dependentes foi aumentado. As novas tabelas do IRS entraram em vigor em meados de janeiro devendo ser refletidas nos salários e pensões pagos nesse mês. O despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, permitia, contudo, que as entidades responsáveis pelo processamento de salários e de pensões pudessem aplicá-las em em fevereiro, tendo nessa altura de fazer os acertos necessários devidos a janeiro. Nessa altura teria ainda de fazer contas à sobretaxa de 3, 5% do IRS. De acordo com os dados da execução orçamental, o IRS começou o ano a gerar uma receita de 1, 165 mil milhões de euros, tendo este valor aumentado para 2, 223 mil milhões de euros em fevereiro. Um ano antes, os IRS tinha rendido naqueles dois meses 2, 272 mil milhões de euros. O histórico da receita do IRS mostra que o imposto quebrou ligeiramente em 2010 e voltou novamente a deste imposto já não registava uma descida homóloga desde 2010.