Finanças Matosinhos Horario
A partir da próxima semana irão começar a abrir espaços semelhantes nas restantes oito freguesias do concelho de Matosinhos, estando também previsto o alargamento do leque de serviços até aqui prestado nos Postos de Atendimento ao Cidadão existentes em São Mamede Infesta e em Leça da Palmeira. Serviços das Lojas do Cidadão de Matosinhos e Sra da Hora Neste Espaço do Cidadão é possível a realização dos seguintes serviços: Autoridade para as Condições do Trabalho: – Registo de contrato; – Receção de queixas e denúncias; – Aquisição de livros e publicações. ADSE, I. P. : ADSE Direta; – Pedido/Renovação do cartão europeu de seguro de doença; – Pedido de segunda via de cartão de benificiário; – Declaração para efeitos de complementaridade; – Consultas de conta corrente; – Alteração de dados pessoais; – Envio de documentos para reembolso; – Entrega e estado de documentos de despesa. Agência para a Modernização Administrativa: – Portal do Cidadão: – Renovação do Cartão de Cidadão; – Cancelamento do Cartão de Cidadão; – Pedido de alteração de morada; – Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão; – Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
Há duas novas lojas do Cidadão em Matosinhos e Senhora da Hora
AVISO: No atual contexto de resposta à pandemia do COVID-19, os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira estão disponíveis à distância de um clique no Portal das Finanças () ou, em caso de dificuldade na utilização daqueles serviços eletrónicos, através do Centro de Atendimento Telefónico da AT: 217 206 707. Para informação sobre a linha de atendimento telefónico 217 206 707 clique aqui. SOBRE A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é um organismo do Ministério das Finanças de Portugal, com início das suas atividades no dia 1 de Janeiro de 2012. Resulta da fusão da DGCI - Direção Geral dos Impostos, DGITA - Direção Geral de Direção-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e a DGAIEC - Direção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, sucedendo em todas as atribuições e competências destas Direções-Gerais, a qual passa a administrar os impostos, os direitos aduaneiros e os demais tributos em Portugal, bem como a exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional.
Direção-Geral do Consumidor: – Receção de reclamações; – Pedidos de informação; – Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado. Direção-Geral do Ensino Superior: – Preenchimento assistido de formulários; – Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior; – Informações sobre pedido de senha, candidatura online e simulador. Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas: – Certidões paroquiais. Instituto do Emprego e Formação Profissional: – Download de documentos e submissão de candidaturas; – Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades; – Inscrição, gestão de conta e registo de CV; – Apresentação a ofertas; – Consulta e gestão de processos. Inspeção Geral das Atividades Culturais: – Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual; – Registo de obra, – Registo de nome literário / artístico. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana: – Submissão de candidaturas ao Porta 65. Instituto da Mobilidade e dos Transportes: – Revalidação; – 2º Via; – Duplicado e substituição da carta de condução; – Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta de condução.
Código do serviço de finanças de Matosinhos 1: 1821 Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Morada: Rua Alfredo Cunha, 264 - 1º Código postal: 4450-021 Matosinhos Telefone: 229 397 150 Fax: 229 397 180 Email:
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Código do serviço de finanças de Matosinhos 2: 3514 Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Morada: Rua Padre Costa, 372 Código postal: 4465-105 S. Mamede Infesta Telefone: 229 059 070 Fax: 229 059 978 Email:
Qualquer cidadão nacional, comunitário ou de um país terceiro. Os balcões nas Lojas do Cidadão tratam apenas de assuntos de pessoas singulares. Serviços disponíveis nas Lojas do Cidadão e nos Serviços de Finanças: Informações verbais de natureza fiscal, relativas a pessoas singulares; Pedidos de reativação de cheques de reembolso de IRS e IVA; Obtenção do número de contribuinte; Alteração de nome; Alteração de morada; Receção de declarações de início, alteração e cessação de atividades de pessoas singulares; Receção de declarações de rendimento de IRS - modelo 3 (dentro dos prazos legais); Pedido de caderneta predial; Pedido de certidões de elementos existentes no sistema informático, exceto certidões de dívida. Serviços disponíveis nas Tesourarias das Lojas do Cidadão e nas Secções de Cobrança dos Serviços de Finanças: Informações de Tesouraria; Pagamento de Impostos; Aquisição de impressos para fins fiscais; Venda de recibos verdes.
Lojas do Cidadão funcionam nos edifícios-sede das juntas de freguesia. Matosinhos e a Senhora da Hora passaram hoje a contar com novas lojas Espaço Cidadão, as duas primeiras de uma rede de serviços descentralizados que brevemente vai cobrir todas as freguesias do concelho de Matosinhos. Os novos espaços oferecem a possibilidade de aceder a um vasto conjunto de serviços do Estado, da Saúde às Finanças, passando pelos serviços de Emprego e Formação Profissional, pela Educação ou pela Segurança Social, tudo num único local, mais próximo dos munícipes. Inaugurados esta manhã pela presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, os novos equipamentos funcionam nos edifícios-sede das juntas de freguesia de Matosinhos e da Senhora da Hora, na Rua Augusto Gomes e na Rua do Actor Vasco Santana (junto à estação do metropolitano da Senhora da Hora). Luísa Salgueiro referiu que a abertura destas duas unidades constitui uma forma de "melhorar e facilitar a vida dos munícipes", poupando-lhes deslocações e burocracia.
Instituto da Segurança Social: – Segurança Social Direta; – Informação genérica; – Agendamento de atendimento; – Serviços temporários: – Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017; – Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: – Marcação de renovação da autorização de residência; – Marcação de renovação do Cartão de Residência (cidadãos da UE e familiares); – Marcação da prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária); – Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.
Serviço Público > Finanças Rua Padre Costa, 372 4465-105 Matosinhos
